f y
_

História

Escola de Música do “Conservatório Nacional de Lisboa”

Breve notícia histórica por Maria José Borges

 A criação de um Conservatório de Música em Lisboa está directamente ligada à acção do músico português João Domingos Bomtempo (1775-1842), conhecido, sobretudo, como pianista e compositor, mas sendo, igualmente, um excelente pedagogo. Após a vitória liberal (1834), deu corpo aos seus projectos de reforma do ensino da Música em Portugal.

O ensino musical público fora, até ao século XIX, fundamentalmente ministrado em Portugal no Seminário da Patriarcal, que, apesar de lhe terem sido acrescentadas aulas de instrumento em 1824, mantinha como principal objectivo o ensino da música religiosa. Eram, ademais, de proveniência estrangeira a grande maioria dos músicos que aqui trabalhavam, tanto os de orquestra, como os cantores.

Nesse contexto, os objectivos de Bomtempo foram, por um lado, transferir o modelo de um ensino musical de tipo religioso, para um modelo de tipo laico, que ministrasse, paralelamente, formação no campo lírico e na música exclusivamente instrumental; por outro lado, formar progressivamente músicos e cantores portugueses, de ambos os sexos, evitando assim a necessidade constante de contratação de estrangeiros.

Surgiu, deste modo, um projecto inicial de criação de um Conservatório de Música, segundo o recente modelo parisiense, em Junho de 1834, que propunha um plano bastante ambicioso de Escola, com dezoito professores para dezasseis disciplinas. O projecto, infelizmente, não teve logo seguimento. Só um ano mais tarde (5 de Maio de 1835) seria criado um Conservatório de Música cuja direcção foi entregue a J. D. Bomtempo, mas anexo à Casa Pia. Na prática, este Conservatório vinha substituir o então extinto Seminário da Patriarcal (1834), para aí sendo canalizado quase todo o seu corpo docente. Embora mantivesse basicamente o plano inicial do anterior, foram substancialmente reduzidos, por questões económicas, quer o elenco de disciplinas, quer o de professores, passando a funcionar apenas seis disciplinas, cada uma com um professor. Um mês mais tarde foi acrescentada a disciplina de Piano, igualmente entregue a Bomtempo.

A nova instituição radicava, curiosamente, em duas componentes: uma, tradicional, associada aos antigos Conservatórios italianos, que era o facto de a ele estar ligada uma acção caritativa, pois tanto os órfãos da Casa Pia, como um colégio de estudantes pobres seriam sustentados pelo estabelecimento; outra, mais modernista, que era o facto de pretender ministrar formação musical laica a ambos os sexos.

Cedo se verificou que a recém-criada instituição não atingia os seus fins, tendo sido incorporada em Novembro de 1836 (decreto de 15/11) no Conservatório Geral de Arte Dramática, projecto concretizado pelo dramaturgo Almeida Garrett, que passava a englobar doravante três Escolas: uma Escola de Música, da qual Bomtempo mantém a direcção, uma Escola de Teatro e Declamação, e uma Escola de Mímica e Dança.. J.D.Bomtempo era, ainda, cumulativamente presidente do Conselho de Direcção do Conservatório. Esta nova instituição instalou-se no antigo Convento dos Caetanos, desocupado com a extinção da Ordens religiosas em Portugal (1834).

Os seus primeiros tempos foram um pouco conturbados, quer por dificuldades financeiras, quer por desinteresse do Ministério do Reino que demorava em aprovar os seus estatutos. A situação apenas se resolveu quando, em 1840 Bomtempo solicita à Rainha Dona Maria II a protecção régia, o que consegue com a nomeação de seu marido, D. Fernando, como presidente honorário do Conservatório e seu protector. Em 20 de Julho desse ano foi-lhe atribuída a designação de Conservatório Real de Lisboa e, finalmente, em 24 de Maio de 1841 são promulgados os Estatutos da nova instituição.

Entre alguns dos seus directores subsequentes contam-se o grande melómano Conde de Farrobo (1848), Duarte de Sá (1870) os dramaturgos Luis Augusto Palmeirim (1878) e Eduardo Schwalbach (1895). Quanto aos subdirectores da Escola de Música propriamente dita citam-se, entre outros, Francisco Xavier Migone (que sucedeu a Bomtempo), Francisco Baía e Augusto Machado.

Não dispondo o Conservatório de uma sala de concertos adequada aos Exercícos Públicos que realizavam todos os anos (por vezes em locais exteriores à própria Escola) foram iniciadas, ainda sob a direcção de Luís Augusto Palmeirim, as obras para um grande salão nobre. As pinturas para o tecto e medalhões com retratos foram encomendadas ao pintor Malhoa em 1881, ficando as restantes decorações a cargo de Eugénio Cotrim, sendo a obra apenas concluída em Agosto de 1892.

Os estatutos do Real Conservatório de Lisboa, no que ao ensino musical diz respeito, permanecem basicamente inalterados até 1901, data de uma importante reforma encabeçada por Augusto Machado (1845-1924), director da Escola de Música de 1901 a 1910, e que fez entrar o Conservatório nos caminhos da modernidade, actualizando os planos de estudo e repertórios dos diversos instrumentos.

Após a proclamação da República em 5 de Outubro de 1910, passa a designar-se como Conservatório Nacional de Lisboa. Em 1919 sofre uma das suas mais importantes reformas do ensino musical, fruto da acção conjunta de dois eminentes músicos portugueses: o pianista Vianna da Motta (1868-1948) e o compositor, musicólogo e pedagogo Luis de Freitas Branco (1890- 1955) na altura, respectivamente, seus Director e subdirector da secção de Música. Como manifestações mais relevantes devem citar-se: a inclusão de disciplinas de Cultura Geral (História, Geografia, Línguas e Literaturas francesa e portuguesa); a criação da Classe de Ciências Musicais, dividida em História da Música, Acústica e Estética Musical; a introdução de uma nova disciplina de Leitura de Partituras; a adopção exclusiva do Solfejo entoado ao invés do “rezado”; o desenvolvimento do Curso de Composição; a criação das disciplinas de Instrumentação e Regência. Foi um dos períodos áureos da Escola de Música, que aumentou substancialmente a sua população escolar.

Em 1930, sendo inspector do Conservatório o dramaturgo Júlio Dantas e a direcção musical, ainda, de Vianna da Motta, sofreu novo projecto de reforma, fruto de necessários cortes orçamentais que representaram um nítido retrocesso no processo evolutivo do ensino musical que se vinha verificando desde a reforma de 1919. Desapareceram, por exemplo, as disciplinas de Cultura Geral, de Leitura de Partituras, de Estética Musical, e de Regência. Também a afluência de alunos se tornou cada vez mais decrescente, apenas voltando a subir na década seguinte.

Em 1938 é convidado para a direcção, o Maestro e compositor Ivo Cruz (1901-1986) que seria o seu último Director (cargo que exerceria até 1972), sendo Lúcio Mendes subdirector da Escola de Música. Imbuído de um forte espírito de renovação, Ivo Cruz empenhou-se na criação de uma instituição equivalente às suas congéneres europeias, tendo contado inicialmente com o apoio governamental, nomeadamente do próprio Ministro da Educação da altura (Dr. Carneiro Pacheco), igualmente interessado num vasto plano de renovação do ensino. Esse movimento de renovação manifestou-se particularmente a partir do ano de 1946, dotando o Conservatório, entre outras coisas, de uma nova Biblioteca, desenhada pelo arquitecto Raul Lino, e importantes renovações no  salão nobre assim como de amplas salas onde seria instalado o Museu instrumental (oficialmente criado em 1941) que só agora era possível fixar adequadamente.

Nas décadas seguintes registaram-se inúmeras actividades quer de docentes, quer de alunos (Recitais da Nova geração, concertos do Collegium Musicum, e de Intercâmbio Musical, etc), realização de diversas conferências e cursos especiais que trouxeram ao Conservatório vários especialistas nacionais e estrangeiros. Finalmente a introdução inovadora do estudo de instrumentos antigos como o cravo, clavicórdio, viola da gamba, viola d’ amore, assim como da então designada guitarra hispânica (viola dedilhada).

Em 1971 o Ministério da Educação nomeou uma Comissão Orientadora da reforma do Conservatório Nacional, presidida por Madalena Perdigão, para rever e reestruturar o ensino desactualizado face aos programas de 1930. Irão surgir nesse âmbito novos projectos de reforma que se traduziram, por exemplo, na introdução no CN em 1972 de um novo plano de estudos provisório, conhecido como Experiência Pedagógica que reformulava o de 1930. Essas reformas, porém, não chegaram a ser homologadas, mas tiveram aplicação prática a partir de então, dado o elevado grau de desactualização da anterior reforma de 1930, a que oficialmente vigorava. Ao abrigo da Experiência Pedagógica foi criado um novo plano de estudos que aumentava o anterior ao nível do número de anos de estudo, actualizando os repertórios e, ainda, introduzindo novos cursos de espécies instrumentais que até então não faziam parte dos planos curriculares da Escola de Música (Alaúde e Flauta-de-bisel).  Até 1983 os dois planos de estudos coabitaram na Escola de Música, embora o único considerado oficial continuasse a ser o de 1930.

Foi igualmente criada uma Escola Piloto de Professores (mais tarde designada como Escola Superior de Educação pela Arte). Também nesse ano se iniciou uma experiência de ensino integrado da Música em colaboração com a Escola Secundária Francisco Arruda, que durante dois anos (1972-1974) se instalou no CN. Finalmente, foi ainda criada uma Escola Superior de Cinema.

Após o 25 de Abril, cada escola do CN formou uma Comissão Directiva, constituída por três professores e três alunos. A primeira Comissão Directiva da Escola de Música integrava os Prof. Francisco Brito e Cunha, Elisa Lamas e Teresa Vieira, e pelos alunos Maria José Artiaga, João Vieira Caldas e António Wagner Dinis.

Os finais da década de 1970 (1978– 1982) foram marcados pela administração de gestores nomeados pelo Ministério (Luís Casanovas, Viegas Tavares e Luís Oliveira Nunes) com poderes sobre todas as escolas do CN.

Finalmente, pelo Decreto-Lei nº310/83 a estrutura quadripartida do Conservatório Nacional de Lisboa foi dissolvida, surgindo em sua substituição várias Escolas autónomas, mais consentâneas com a nova Lei-de-bases do Ensino (1986). Assim, toda a aprendizagem artística e geral passou a estar integrada numa super-estrutura comum mais global, na qual os níveis de ensino seriam divididos em níveis secundários (mais formativos), ligados a escolas de formação geral, e os de nível superior (mais especializados), ligados a Universidades ou a Institutos Politécnicos. Visto duas das anteriores Escolas (Dança e Música) comportarem uma vertente de iniciação mais formativa, verificaram-se as suas respectivas divisões em duas escolas, uma de nível secundário e outra de nível superior, dando origem às Escolas de Música e de Dança de Lisboa e às Escolas Superiores de Música e de Dança de Lisboa; as Escolas de Teatro e Cinema deram origem por sua vez à Escola Superior de Teatro e Cinema.

Em relação à Escola de Música, tal legislação originou por um lado, uma divisão institucional entre os dois níveis de ensino (geral e superior) que anteriormente se encontravam reunidos, provocando compreensíveis dificuldades de reajustamento; por outro lado, passou a prevêr a realização de estudos superiores em todas as disciplinas musicais de formação prática, o que não acontecera anteriormente, visto que até aí só existiam cinco cursos designados superiores em Piano, Canto, Violino, Violoncelo e Composição.

Foi, assim, criada a Escola de Música do Conservatório Nacional (EMCN), que passou a leccionar, apenas o ensino básico e secundário e a ser gerida e administrada por três docentes da escola (eleitos, ou, excepcionalmente, nomeados pelo Ministério da Educação). Depois de várias décadas em que a direcção da Escola esteve sucessivamente garantida por diversas Comissões (Instaladoras, Executivas e Directivas) regressou novamente, em 2009, a figura de um Director, sendo eleita para o cargo a Prof. Ana Mafalda Correia Pernão.

Actualmente, a Escola de Música do Conservatório Nacional é a que mais se tem vindo a identificar com a tradicional instituição, mantendo-se no mesmo edifício dos Caetanos e continuando a ser um dos principais intervenientes da formação musical portuguesa.

Com efeito, a partir do ano lectivo de 2002/2003, numa política de descentralização da iniciação musical começaram a funcionar Pólos da EMCN na Amadora e em Sacavém, com a colaboração das respectivas autarquias. E, mais recentemente (2008), por iniciativa do então presidente da Comissão Directiva da EMCN, Prof. António Wagner Dinis, iniciou-se, a partir desta Escola, o projecto da Orquestra Geração[1], trabalho coordenado, ao nível técnico e pedagógico, pela EMCN com a colaboração de maestros do Sistema Nacional das orquestras Juvenis e Infantis da Venezuela. Pretende-se com este projecto levar a música clássica a bairros desfavorecidos socialmente, em que a música se tornaria  “um caminho para a inclusão social”.

A EMCN  apesar de atravessar um período de relativa estabilidade, luta, ainda, por um estatuto adequado às suas capacidades e pela requalificação (prometida) do edifício e do seu salão de concertos.

 

 

 

 

 

 


[1] Trata-se da importação de uma  metodologia que tornou a Orquestra Simón  Bolívar um dos  exemplos internacionais mais relevantes  de utilização do ensino da música como meio  de  favorecimento  à inclusão social.Em Portugal começou por ser aplicado com a criação de “orquestras geração” em bairros da Amadora, Vialonga e, mais recentemente, Sacavém e Camarate.