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A Escola Artística de Música do Conservatório Nacional deixou o edifício da Rua dos Caetanos em 2018, no âmbito do processo de reabilitação integral das instalações históricas da Escola. À data, previa-se que a intervenção pudesse estar concluída num prazo aproximado de dois anos.
Desde então, a comunidade escolar tem desenvolvido a sua atividade em instalações provisórias, procurando assegurar, apesar das limitações existentes, a continuidade do projeto pedagógico e artístico da instituição. Ao longo dos últimos anos, a empreitada foi sendo marcada por sucessivos procedimentos contratuais, ajustamentos de prazo e diversos constrangimentos técnicos associados à complexidade da intervenção num edifício histórico situado em zona classificada, incluindo trabalhos adicionais entretanto identificados, condicionantes patrimoniais, dificuldades de fornecimento de materiais e outras vicissitudes relacionadas com a execução da obra.
Nos últimos meses, e em sucessivas reuniões de acompanhamento realizadas com as entidades responsáveis pela empreitada, foi transmitido à Escola que a conclusão da obra ocorreria em agosto de 2026, permitindo preparar o regresso da comunidade escolar ao edifício da Rua dos Caetanos no início do ano letivo 2026/2027.
Com base nessa informação, a Escola desenvolveu os respetivos planos pedagógicos, logísticos e organizacionais necessários a uma mudança desta dimensão.
Contudo, no passado dia 21 de maio de 2026, a Direção foi informada pela Construção Pública, E.P.E. de que, face aos atrasos verificados na execução dos trabalhos, o próximo ano letivo não poderá iniciar nas instalações reabilitadas. Segundo a informação transmitida à Escola, prevê-se atualmente que a conclusão da empreitada possa ocorrer no final de 2026, permanecendo essa previsão dependente da evolução dos trabalhos ainda em curso. A Construção Pública, E.P.E. esclareceu posteriormente que a conclusão física da empreitada não corresponde necessariamente à imediata entrega do edifício em condições de plena utilização, permanecendo dependente da realização dos procedimentos subsequentes, designadamente da Receção Provisória da obra.
Desde a comunicação recebida em maio de 2026, a Direção tem vindo a desenvolver diligências junto das entidades envolvidas no processo, com o objetivo de obter informação adicional sobre a calendarização da empreitada, as condições de entrega do edifício e o planeamento do funcionamento da Escola durante o ano letivo 2026/2027.
A Direção da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional continuará a acompanhar o processo junto das entidades competentes, procurando salvaguardar os interesses da comunidade escolar e garantir, dentro das circunstâncias existentes, as melhores condições possíveis ao funcionamento da Escola.
Esta página reúne a informação oficial relativa ao processo de reabilitação do edifício da Rua dos Caetanos e ao funcionamento da Escola Artística de Música do Conservatório Nacional durante este período transitório.
A informação aqui disponibilizada será atualizada sempre que existam novos desenvolvimentos relevantes.
Última atualização: 05 de junho de 2026
PERGUNTAS FREQUENTES
01. O ano letivo 2026/2027 iniciará nos Caetanos?
Não. Segundo a informação oficialmente transmitida à Escola pela Construção Pública, E.P.E., o edifício não reunirá condições para acolher o início do próximo ano letivo.
02. Onde decorrerão as atividades letivas?
A Escola Artística de Música do Conservatório Nacional continuará provisoriamente a desenvolver a sua atividade nos espaços atualmente utilizados, sendo oportunamente divulgadas todas as informações relativas à organização do próximo ano letivo.
03. Qual é atualmente a previsão para conclusão da obra?
A informação mais recente transmitida à Escola aponta para uma conclusão previsional até ao final de 2026, permanecendo essa previsão dependente da evolução da empreitada.
04. Porque motivo ocorreram novos atrasos?
Segundo informação prestada pela Construção Pública, E.P.E., os atrasos decorrem de diversos fatores associados à complexidade técnica da intervenção, trabalhos adicionais entretanto identificados, condicionantes patrimoniais, dificuldades de fornecimento de materiais e outros constrangimentos relacionados com a execução da obra.
05. Foi ponderada uma ocupação parcial do edifício?
Sim. A Direção manifestou junto da Construção Pública, E.P.E. a intenção de avaliar a possibilidade de ocupação parcial das áreas já concluídas.
Contudo, essa hipótese foi considerada inviável por razões relacionadas com:
segurança e evacuação do edifício;
necessidade de continuidade de trabalhos técnicos;
incompatibilidade entre a permanência da obra e o funcionamento de uma escola de música.
06. As atividades artísticas e pedagógicas serão mantidas?
Sim. Apesar das limitações existentes, a Escola continuará a assegurar o funcionamento regular das atividades letivas, artísticas e pedagógicas.
07. Foi já remetida alguma posição formal às entidades responsáveis?
A Direção tem mantido contacto regular e permanente com as entidades responsáveis pela empreitada, acompanhando a evolução da obra e procurando salvaguardar os interesses da comunidade escolar.
Na sequência da mais recente informação transmitida relativamente ao novo adiamento da conclusão da obra, encontram-se a ser avaliadas e preparadas novas diligências institucionais junto das entidades competentes.
08. Está prevista alguma tomada de posição pública adicional por parte da Direção?
A Direção continuará a atuar com firmeza institucional, responsabilidade e sentido de defesa da comunidade escolar, avaliando permanentemente as formas mais adequadas de intervenção pública e institucional face à evolução da situação.
09. Foi enviada informação à comunicação social?
A Escola privilegiou, em primeiro lugar, a comunicação direta e transparente à comunidade escolar. Posteriormente, cuidou de informar a sociedade através dos meios de comunicação social.
Sem prejuízo disso, tratando-se de uma situação de evidente interesse público e relevância cultural e educativa, a Direção continuará a avaliar os mecanismos de comunicação considerados mais adequados.
10. Que ações concretas estão previstas a curto prazo?
A Direção encontra-se a desenvolver diversas diligências relacionadas com:
o acompanhamento técnico e institucional da empreitada;
a preparação do próximo ano letivo;
a avaliação das necessidades logísticas e pedagógicas decorrentes da manutenção das instalações provisórias;
o contacto com as entidades responsáveis pela obra e tutela;
a identificação das melhores soluções possíveis para minimizar o impacto desta situação na comunidade escolar.
11. A Direção prevê tomar posições formais junto da Construção Pública, E.P.E., Ministério da Educação ou Câmara Municipal de Lisboa?
Foram contactadas várias entidades no sentido de obter os melhores esclarecimentos. A Direção continuará a desenvolver todos os contactos institucionais considerados necessários junto das entidades competentes, no sentido de exigir informação rigorosa, previsibilidade no processo e salvaguarda das condições adequadas ao funcionamento da Escola.
12. Está prevista alguma forma de envolvimento da comunidade escolar?
A Direção reconhece plenamente o impacto desta situação em toda a comunidade educativa e valoriza profundamente o envolvimento e o sentido de pertença demonstrados por alunos, famílias, professores e trabalhadores.
Todas as formas de participação e acompanhamento da situação serão avaliadas com responsabilidade, procurando assegurar unidade institucional, eficácia e respeito pela missão da Escola.
13. Haverá reuniões abertas para discussão da situação?
Sempre que se revele útil e adequado, a Direção procurará promover momentos de esclarecimento e partilha de informação com a comunidade escolar.
14. A Direção pondera promover iniciativas públicas relacionadas com esta situação?
A Direção compreende as preocupações e sentimentos manifestados por diversos membros da comunidade escolar relativamente ao prolongamento desta situação. As formas de atuação institucional futuras serão avaliadas em função da evolução do processo, procurando sempre conciliar:
a defesa firme dos interesses da Escola;
a salvaguarda da estabilidade institucional;
a proteção do regular funcionamento pedagógico e artístico;
e a preservação da dignidade histórica da instituição.
15. Será disponibilizada informação mais detalhada sobre o estado da obra?
Sempre que exista informação oficialmente validada e considerada relevante para a comunidade escolar, a mesma será divulgada através dos canais institucionais da Escola.
16. Como será divulgada nova informação?
Todas as atualizações relevantes serão divulgadas:
através do site institucional;
por comunicação direta à comunidade escolar;
pelos canais oficiais da Escola.
17. Existe atualmente uma data confirmada para a entrega do edifício à Escola?
Não. De acordo com a informação atualmente disponível, existe uma previsão para conclusão física da empreitada, mas não foi ainda comunicada uma data confirmada para a entrega efetiva do edifício à Escola em condições de plena utilização.
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